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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:40

Microsoft. Suspeita de pirataria de software.

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:55

Habeas corpus. Penal. Paciente condenado pelo crime de denunciação caluniosa.

Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:13

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

, Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; aluna de Iniciação Cientifica - PIBIC -UCDB.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Não demonstração do direito líquido e certo narrado. Indeferimento da inicial. Medida que se impõe.

Cerceamento de defesa adstrito ao campohipotético. lei complementar que estabeleceu a criação de novas vagas para o cargo a que o impetrante fora aprovado, além de vagas previsto no edital, em concurso público. Nomeação imediata.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Alegação de incompetência da justiça comum para julgamento do feito.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

antecipação de tutela, na qual se insurge contra o curso de graduação de Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Um balanço das locações urbanas no judiciário.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

O transexual pode ser vítima de estupro?

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:27

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00

Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 72131

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.

Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

, Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; aluna de Iniciação Cientifica - PIBIC -UCDB.

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim

razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por

Cerceamento de defesa adstrito ao campohipotético. lei complementar que estabeleceu a criação de novas vagas para o cargo a que o impetrante fora aprovado, além de vagas previsto no edital, em concurso público. Nomeação imediata.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.

antecipação de tutela, na qual se insurge contra o curso de graduação de Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se

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